Política de Privacidade

A E-gera Soluções em Energia afirma o seu compromisso com a transparência, privacidade e segurança dos dados pessoais dos usuários deste site e compromete-se a utilizar as informações aqui coletadas, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD (Lei nº 13.709/2018), das disposições do Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro.

Antes de navegar em nosso site, leia nossa Política de Privacidade.
 
Pensando no melhor aproveitamento e compreensão dos nossos termos, trouxemos alguns conceitos importantes:

Dados Pessoais: qualquer informação que identifica ou possa identificar uma pessoa natural;
Usuário: toda pessoa que acessa as plataformas digitais da E-gera Soluções em Energia  ;
Dados pessoais sensíveis:  dados relacionados a saúde; dados biométricos ou genéticos; dados que possam causar discriminação (opinião política, religiosa ou filosófica, raça, sexualidade, cor..)
Tratamento de dados: tudo o que acontece com o dado desde o momento em que entra na base de dados da E-gera Soluções em Energia , desde a sua coleta até o momento em que é excluído (coleta, compartilhamento, armazenamento, acesso, edição, reprodução, exclusão);
Finalidade: o objetivo a ser alcançado com o tratamento dos dados coletados;
ANPD- Autoridade Nacional de Proteção de Dados: Órgão público responsável por regulamentar normas sobre  proteção de dados bem como fiscalizar as empresas, no que se refere a proteção de dados;
Controlador de dados: pessoa física ou jurídica responsável por determinar o que será feito com os dados;
Operador de dados: pessoa física ou jurídica responsável por executar/desempenhar as atividades de tratamento de dados determinadas pelo controlador de dados, conforme previsão e limites contratuais. 
Encarregado de dados (DPO): responsável por acompanhar todo fluxo de dados e operações realizadas dentro da empresa. O DPO é quem será o responsável por responder os questionamentos de titulares de dados bem como reportar qualquer incidente de segurança ocorrido dentro da empresa que possa causar dano ao titular.  O DPO deverá comunicar tanto o titular do dado quanto a ANPD, por meio de petição eletrônica.
Cookies: arquivos de texto gravados no seu computador ou celular, enquanto você navega em sites da internet. Os cookies podem ser necessários ao funcionamento do site ou também pode ser cookies de personalização, para gerar um atendimento específico a cada usuário.

Agente de Tratamento

A E-gera Soluções em Energia, como agente de tratamento nos termos do artigo 37 da Lei Geral de Proteção de Dados, atua predominantemente como controladora de dados pessoais. Garantindo em todas as suas operações o respeito aos princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e prestação de contas.

Privacidade e segurança

A E-gera Soluções em Energia protege os direitos fundamentais de privacidade dos usuários que navegam, acessam ou de qualquer modo utilizam esta Plataforma, nos termos da legislação aplicável e de acordo com o disposto nesta Política. 
Os dados dos usuários são mantidos no mais estrito sigilo, não sendo vendidos, trocados ou divulgados a quaisquer terceiros, salvo nas hipóteses expressamente previstas nesta Política, respeitados os princípios da finalidade e necessidade.
Este documento se destina a todos os usuários que acessam o nosso site, estando sujeitos à coleta de dados para as finalidades abaixo descritas. 

Finalidades de tratamento de dados
 
Atendimento de formulários disponíveis em nossa página

O site possui o campo “Fale conosco” onde o usuário, dará seu consentimento e informará o seguintes dados comuns a E-gera Soluções em Energia:
 Nome
 Endereço de e-mail, 
 Telefone de contato
O usuário deixará sua mensagem com a solicitação desejada e um dos consultores da E-gera Soluções em Energia  retornará para melhor atendê-lo.
A coleta de dados pessoais, no preenchimento dos formulários, levará em consideração sua finalidade específica e ocorrerá mediante prévio consentimento do titular de dados.
Informamos ainda que, é de inteira responsabilidade dos Usuários a veracidade das informações fornecidas nos formulários do nosso site ou enviadas aos demais canais de comunicação da empresa. Ficando cientes que a falsidade nas declarações configura crime previsto no Código Penal Brasileiro, passível de apuração na forma a Lei.


Dados de navegação no site

Os dados de navegação do site, por sua vez, serão utilizados para personalizar o conteúdo e/ou os produtos e serviços disponibilizados, o que inclui: comunicações interativas e outros tipos de serviços. 

Essas informações também poderão ser utilizadas para gerar dados estatísticos gerais de finalidade informativa e/ou estratégica. 

As informações pessoais individuais não serão comercializadas ou fornecidas a terceiros em nenhuma hipótese, salvo em estrito cumprimento de ordens judiciais ou procedimentos jurídicos correlatos.

Compartilhando os dados

A E-gera Soluções em Energia não adota a prática de divulgar informações que possam identificá-lo, salvo quando expressamente autorizado por você ou nas circunstâncias especificadas nessa Política. 

A E-gera Soluções em Energia não comercializa as informações dos usuários do seu site com outras instituições, salvo aquelas aqui previstas. Sabemos ainda que seu perfil de utilização de serviços e recursos poderá nos auxiliar no oferecimento de um conteúdo personalizado. 
Contudo, da mesma forma que ocorre com todas as informações que possam lhe identificar, não iremos disponibilizá-las a terceiros sem a sua permissão.  

Atenção! Podemos compartilhar suas informações pessoais em alguns momentos.

No curso normal dos negócios da empresa:

Com nossos colaboradores e prestadores de serviços devidamente autorizados e contratados, para assegurar a consistência e a continuidade operacional de nossos serviços, com os devidos cuidados de proteção de dados e segurança da informação;
Com a Companhia de Energia do Estado em que o serviço de energia fotovoltaica for instalado, para atender requisitos da Agência Nacional de Energia Elétrica- ANATEL.
Em caso de necessidade, para o exercício regular de direitos em processo administrativo, judicial ou arbitral;
Com autoridades reguladoras, especificamente com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados-ANPD; poder judiciário ou executivo ou quando a lei assim exigir; 

O processamento de dados ocorrerá exclusivamente em território brasileiro, não havendo transferência internacional de dados.

Quais são os direitos do titular de dados garantidos pela E-GERA:

A E-gera Soluções em Energia  assegura aos seus usuários o exercício dos direitos de titular de dados previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados.
 Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

Quanto aos demais direitos previstos também no artigo 18 da Lei 13.709/18, estamos reestruturando os processos internos para garantir a você usuário a plena execução dos seus direitos.

Por quanto tempo seus dados permanecem sobre nossa guarda?

Os dados coletados serão armazenados, em ambiente seguro, pelo tempo que se mostrar necessários para atingir a finalidade do fornecimento de nossos serviços. Para maiores informações, envie seu questionamento para o endereço sac@e-gera.com.br que a nossa equipe de proteção de dados está preparada para te atender.

O armazenamento de dados coletados pela E-gera Soluções em Energia reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. 
Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

O que fazemos para manter seus dados seguros?

A E-gera Soluções em Energia  envida todos os esforços cabíveis (tanto técnicos, quanto administrativos) para assegurar a proteção de suas informações e, para tanto, adota controles e procedimentos de segurança da informação.
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos políticas de controle e permissões de acesso, ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados (titulares de dados) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

Cookies ou dados de navegação

          A E-gera Soluções em Energia faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso. 
Canal de atendimento ao titular de dados
Em caso de dúvidas sobre a Política de Privacidade do nosso site, ou sobre os seus dados pessoais que tratamos e para garantir a efetividade dos seus direitos, você pode entrar em contato com o nosso, por meio do endereço eletrônico:  sac@e-gera.com.br .
Nossos colaboradores estão aptos a auxiliá-lo com quaisquer dúvidas ou solicitações que estejam relacionadas aos seus Dados, seus direitos e/ou a presente Política. 
Alteração da Política de Privacidade 
A E-gera Soluções em Energia  se reserva no direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo.
Recomendamos que você a revise com frequência. Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Primeira versão 19 de agosto de 2021.

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